DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e remaneja cargos em comissão e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário

A vida sem celular

Três lições que aprendi após ter o celular furtado e como passei a viver sem ele

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

"Lei Carolina Dieckmann" só vale para eletrônicos com sistema de segurança

Um computador que não tenha senha, por exemplo, pode ter dados violados e o autor da ação pode não ser considerado culpado

Certidão de ações trabalhistas passa a ser emitida pela internet

A partir do dia 15 de março, os interessados não mais precisarão se deslocar até os fóruns locais para obter o documento

Assalto não configura força maior

?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011

Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto.

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

Desafios do papado no século XXI

CPF digital, uma revolução muito além da declaração de renda

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007

Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se

Regulamentação para uso de IA na música sem prejudicar compositores

Artistas do mundo inteiro, associações se unem pedindo uma regulamentação que os proteja para o uso da IA na música

Reforma Tributária e Holding Patrimonial: por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

A janela de oportunidade está fechando

Educação para sempre

É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro